A documentação tem uma função importante no procedimento de compra e venda de um imóvel, pois se trata de um bem de grande valor. Quando o processo está devidamente documentado, o comprador está protegido de possíveis golpes, além de garantir mais tranquilidade e transparência na transação.
No caso de um imóvel não financiado, os documentos que geralmente são solicitados visam comprovar a identidade e situação financeira do comprador.
Segue abaixo a lista de documentos geralmente requeridas para comprar um imóvel.
Documentos pessoais
- RG ou CNH
- Se o comprador for menor de idade, é preciso ter a escritura de emancipação
Certidão de Estado Civil
Para os casos de união estável, casado, divorciado ou viúvo, é necessário a apresentação dessa certidão.
- Casado: certidão de casamento
- União estável: escritura pública do pacto antenupcial
- Separado ou divorciado: certidão de casamento com averbação ou termos de audiência
Formulário de Comprador (em caso de financiamento)
- Formulário fornecido pelo banco para que o comprador preencha com seus dados pessoais ou o próprio consultor que está atendendo pode fazer o preenchimento das informações junto ao cliente.
Documentos de renda
- Holerite
- IR
- Movimentação bancária
- Entre outros
Declaração de saúde
- É um documento que atesta o estado de saúde do comprador, ou seja, deverá conter as informações se há doenças ou lesões preexistentes na declaração para contratação de seguro.
Documentos adicionais
Em alguns casos, os bancos podem solicitar documentos adicionais ao comprador do imóvel.
Documentos do imóvel
Matrícula do imóvel
A matrícula do imóvel é o documento emitido pelo cartório de registro de imóveis, capaz de comprovar que o imóvel existe e quem é o proprietário. O documento vem acompanhado da certidão de ônus, que aponta a existência ou não de algum ônus sobre o imóvel, como por exemplo: se foi dado como garantia num financiamento, se está penhorado, etc.
Certidão de situação fiscal do imóvel
Documento cuja função é comprovar possíveis irregularidades fiscais de uma propriedade.
Contrato de compra e venda
A instituição que está financiando o imóvel pode solicitar também o contrato de compra e venda, um documento que celebra o compromisso entre o vendedor e o comprador, como registro de intenção de compra.
